Campanha Salarial 2013 trabalho decente e qualidade de vida do servidor
Atendendo ao edital de convocação, os Servidores Públicos Municipais de Sitio do Quinto, estiveram reunidos nesta manhã dia 01/02 em Assembleia Geral Ordinária, cujo objetivo foi definir a pauta de reivindicação de 2013, medidas e as estratégias de negociação via Sindicato e Gestor Municipal. Na ocasião, não estiveram presentes representante da Prefeitura como haviam anunciado e oficializados e sim, representantes da Câmara Municipal.
Estiveram presentes na assembleia: professores, Auxiliares de Serviços Gerais, Porteiros, motorista, Auxiliar de Biblioteca, pedreiro, bioquímico, Assistente administrativo, Auxiliar administrativo, operador de computador, fiscal de feira livre, jardineiro, Secretario Escolar, eletricista, enfermeiros, técnicos em enfermagem, Carpinteiro, vigilantes, guarda municipal, garis, agente de saúde, serventes, merendeiras, cozinheiras e outras classes para a apreciação e votação da pauta que foi a seguinte:
01. A lei municipal assegura aos servidores o reajuste salarial no mês de janeiro: embora o MEC ja havia anunciado o piso salarial do magisterio de R$ 1567, 00 para 40h. um aumento de 7,97, ou seja, um reajuste abaixo da inflação de 9%. inquestionavelmente, os demais servidores que ganham acima de um salario minimo esperam que seus reajustes não sejam abaixo da inflação e que não tiveram o reajuste no mes de janeiro.
02. Revisão no Estatuto dos Servidores lei de nº 202/2005, no Plano de Cargos e Salarios lei de nº 280/2009, e o projeto de lei nº 287/2010 que trata das Carreiras afins: garantido aos Servidores formação continuada, Material de uso pessoal para o desempenho das funções (fardamento, chapeu, luvas, ... uma vez que o ministerio do trabalho e emprego orienta tantas as empresas quanto o trabalhador a usar de equipamentos de proteção individual), ampliar o tempo da licença sem renumeração de dois para quatro anos, garantir o adicional de conclusão de curso, garantir o adicional de insalubridade para os garis; técnicos em enfermagem, odontólogo, médico, fisioterapeuta e o de periculosidade para os vigilantes e guarda municipal, criar no municipio o projeto de lei que trata da Comissão Interna de Proteção ao Acidente (CIPA), garantir o Adicional de mudança da Carteira de Habilitação aos motoristas, alimentação (vale refeição ou cesta básica), a correção da Estabilidade Econômica aos servidores que enquadram-se na lei vigente, garantir o décimo terceiro e terço de férias proporcional ao vencimento da renumeração do servidor, emendar o plano de carreira dos servidores e a lei 287/2010 que contemple os concurados novo e as carreiras afins .
03. O salario de dezembro de 2012.
A pauta supracitada foi exposta, discutida e pôs em votação para aprovação da assembleia, quanto aos salarios de dezembro de 2012 e praticamente o de janeiro de 2013 é necessario que haja um movimento mais forte que precione o prefeito a respeitar os servidores, uma vez que o repasse dos meses supracitados é de aproximadamente quatro milhões de reais, (fonte do Banco do Brasil) e o prefeito pagou a quem? A categoria solicitou do jurídico do Sindicato que entre com todos os recursos que for necessário junto ao ministerio público contra o gestor municipal sobre o discuprimento da data base e o cinco dias úteis do mês subsequente para o pagamento dos salarios dos servidores municipais de Sitio do Quinto.
Os Servidores em questão deliberaram que a partir das 72 horas do protocolo da ata na prefeitura, irão realizar uma MANIFESTAÇÃO PÚBLICA E PACÍFICA para reividicar os seus salarios e que todos os presentes na Assembleia estão convidados a se fazer presente na primeira sessão ordinária de 2013 na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira dia 04/02, uma vez que os Vereadores foram eleitos para representar povo e fiscalizador do prefeito, outrossim, a política de arrocho salarial e desvalorização dos servidores é implacável pelo prefeito e a força dos servidores está no seu poder de luta e mobilização.
Fonte: Evando Santos
