Desde janeiro, exatos 9
meses do ano se passaram e os servidores municipais de Sítio do Quinto, continuam
sem o reajuste salarial constitucionalmente garantido no inciso X, art. 37 da
CF/88, o qual deveria ter sido concedido naquele mês.
Em uma reunião que
ocorreu em 18 de agosto na sede da Prefeitura, a qual reuniu representantes
das classes de servidores interessados, secretários, assessores jurídicos, e o
presidente do SINSERPUB, o prefeito proferiu a sua decisão final sobre o caso:
NÃO dará o reajuste salarial. E para piorar a situação dos servidores, o
prefeito ainda garantiu que somente terá condições de conceder ALGUM reajuste a
partir de abril de 2018.
O Excelentíssimo Sr.
prefeito sustenta a sua tese no argumento de que o Índice de Pessoal está acima
do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que a Prefeitura
não dispõe de recursos financeiros para arcar com o reajuste.
Porém, o mais
interessante é que tal preocupação o Sr. Prefeito não tem no momento de cumprir
com os acordos políticos feitos na época da campanha eleitoral, ou seja,
atolando as folhas de pagamento com cargos comissionados excessivos, contratos
temporários desnecessários e gratificações exorbitantes.
Dados presentes nas
plataformas do Tribunal de Contas dos Munícios – TCM/BA, e apresentados pelo
senhor Evando, presidente do SINSERPUB, durante a sessão mostram que as folhas
de pagamento de cargos comissionados e servidores contratados temporariamente
somam aproximadamente R$ 130 mil reais. Somente a folha de cargos comissionados
apresentou um crescimento exorbitante de 226% em 5 meses, ou seja, o valor foi
de 30 mil reais em janeiro para 98 mil em junho.
Ainda, durante a sua
fala, o senhor Evandro demonstrou os inúmeros caminhos que o senhor prefeito Jair
poderia adotar para equilibrar as contas municipais e vir a conceder o reajuste
salarial dos servidores municipais.
Portanto, o que se pode
concluir é que não é uma questão “financeira” que impede o reajuste, mas
simplesmente o descaso do prefeito Jair para com os servidores municipais, e o
interesse em manter os seus acordos políticos. O mais interessante é que o
prefeito hoje demonstra inteiro descaso para com a classe assalariada de
efetivos municipais, foi o mesmo que fortaleceu a sua campanha e garantiu vitória nas urnas durante as eleições de
2016 em prol do cumprimento dos direitos dos servidores municipais, manifestando
total interesse em empenhar-se durante a sua gestão para que a classe tivesse
os seus direitos valorizados e respeitados.
Além do apoio dos
vereadores da oposição, a reivindicação pelo reajuste salarial também contou
com as manifestações de apoio dos vereadores da base aliada do governo. Os
quais, inclusive demonstraram diversas insatisfações com a maneira que o chefe do executivo vem conduzindo a sua administração.
O vereador Ni do
Planalto não poupou críticas à má administração do prefeito, segundo ele os
veículos da Prefeitura estão servindo de “sucata um para o outro” e que nem a
compra de “um” pneu para suprir a necessidade de determinado ônibus escolar o
gestor se dá ao luxo de fazer. Conforme relato do vereador, há 15 dias ele
solicitou ao setor responsável uma carrada de água para determinada família
carente, mas foi informado que o caminhão-pipa estava sem um de seus pneus,
porque havia sido cedido para suprir a necessidade de determinado ônibus
escolar. Revoltado disse: “Sempre tive condições de comprar os pneus de meus
carros, e o prefeito não pode comprar ‘um’ pneu”; E esta situação já perdura 15
dias, ou seja, com o caminhão-pipa parado porque um de seus pneus teve que ser
usado em outro veículo, enquanto as famílias carentes de água aguardam até que
um dia a situação seja resolvida. Isso é um absurdo, dispara.
O fato do prefeito não
atender aos munícipes, principalmente seus eleitores também foi alvo de duras críticas do Vereador Ni, que em
tom de revolta e desabafo proferiu: “Quando as pessoas batem em sua porta a sua
mulher ‘toma’ a porta e não deixa ninguém entrar! Abra a porta se sua casa
prefeito! Não se esconda! ”. O que gerou risos da plateia, já que comentários e
boatos sobre a autoridade da primeira dama são ouvidos há algum tempo.
Dentre os demais
discursos dos vereadores em apoio à Luta Salarial, o vereador Rodrigo de Gilson
ressaltou que seria praticamente inviável mais uma negociação pelas vias
administrativas, haja vista que, além de estar à praticamente 3 meses do
término do ano, diversas negociações já ocorreram no decorrer dos nove meses,
todas sem sucesso.
Da redação Portal Carlino Souza