As metas
estabelecidas para 2011-2014 visam elevar o índice de aprovação para, no
mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e
80% no ensino médio. E também assegurar que as escolas do Estado e dos
municípios baianos alcancem, no mínimo, as projeções estabelecidas pelo
Ministério da Educação para o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica.
1. Alfabetizar
as crianças até os oito anos de idade e extinguir o analfabetismo escolar
Pacto com os
municípios para garantir a alfabetização de todas as crianças até 8 de anos de
idade
Consolidação
da alfabetização, do letramento e da alfabetização matemática para todos os
estudantes das séries iniciais do ensino fundamental
Fortalecimento
de aprendizagens prioritárias (incluindo alfabetização científica e
tecnológica) para todos os estudantes das séries finais do ensino fundamental e
também do ensino médio
2. Fortalecer
a inclusão educacionalAmpliação das ações de respeito à diversidade na educação
básica (gênero/identidade étnico-racial/religião/orientação sexual e
necessidades educativas especiais)
Implementação
da Lei n° 11.645/2008 que inclui o ensino da história e cultura africana,
afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica
Ampliação do
acesso à educação da população do campo, dos povos indígenas, quilombolas e
estudantes com necessidades educativas especiais
Construção,
ampliação e manutenção de escolas, incluindo acessibilidade, laboratórios,
quadras esportivas, conexão banda larga e materiais pedagógicos
3. Ampliar o
acesso à educação integralConsolidação da educação integral com ampliação dos
espaços e tempo de permanência dos estudantes na escola
Ampliação do
programa Mais Educação nas escolas
Consolidação
do Ensino Médio Inovador no semiárido baiano
Implantação
dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura
4. Combater a
repetência e o abandono escolarIntervenção pedagógica nas escolas, no sentido
de corrigir dificuldades dos alunos desde o início do ano letivo para garantir
o sucesso no percurso educativo
Fortalecimento
da prática de avaliação em cada etapa da educação básica
Implementação
do Programa Gestão de Aprendizagem Escolar – Gestar II (Língua Portuguesa e
Matemática) em todas as escolas de ensino fundamental – séries finais
5. Assegurar a
alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade
regularConsolidação do Topa – Todos pela Alfabetização para alfabetizar mais 1
milhão de baianos
Ampliação do
projeto Leitura para Todos, com distribuição de livros para os egressos do Topa
Elaboração e
implementação de nova proposta curricular para a Educação de Jovens e Adultos
(EJA), com ampliação e melhoria do atendimento
6. Valorizar
os profissionais da educação e promover sua formaçãoIngresso de mais 3.200
professores concursados na rede estadual
Realização de
concurso público para professor (Educação Profissional e Educação Indígena)
Consolidação
do processo de avaliação de desempenho de professores
Implantação do
Programa de Saúde do Professor
Ampliação do
SAC Educação para o interior do Estado
Formação
inicial de professores da rede estadual e redes municipais
Formação
continuada de professores, com foco na escola e na aprendizagem dos estudantes
Formação de
gestores da rede estadual e redes municipais (Programa de Capacitação de
Gestores – Progestão)
7. Fortalecer
a gestão democrática e participativa na rede de ensinoConsolidação do processo
de eleição para dirigentes escolares
Consolidação
do processo de eleição e qualificação para colegiados escolares
Incentivo à
formação dos grêmios estudantis
8. Inovar e
diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao
conhecimento científico, às artes e à culturaDiversificação e transversalidade
no currículo com conteúdos contextualizados para fortalecimento do protagonismo
dos estudantes
Consolidação
das artes no currículo da educação básica (projetos Face / AVE / TAL)
Implantação de
Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares
Implementação
dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura
Parceria com
centros de pesquisa e de ensino superior para aporte de conhecimento e
conteúdos para a educação básica
9. Estimular
as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão
escolarAmpliação do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) para
garantir o acesso da população do campo
Incentivo e
difusão de práticas de iniciação científica nas escolas
Desenvolvimento
de novas tecnologias educacionais
Instalação de
plataforma tecnológica com objetos educacionais para utilização pelos
professores nas aulas das diversas disciplinas
Consolidação
do Portal da Educação com serviços e conteúdos educacionais para utilização por
estudantes e professores
Estabelecimento
de parcerias com universidades e órgãos de fomento à pesquisa (Fapesb) para
incentivar a pesquisa e a inovação nas escolas
Consolidação
do projeto Escola 10 como instrumento para monitorar e acompanhar a gestão das
escolas
Consolidação
do Sistema de Gestão Escolar (SGE) como instrumento de gestão unificado do sistema
educacional
10. Garantir o
desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo
do trabalho
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Educacão